Conteúdo jurídico informativo e acessível sobre Direito Extrajudicial, Empresarial e de Família. Artigos elaborados em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.
O divórcio extrajudicial é um procedimento realizado diretamente em cartório de notas, sem necessidade de intervenção judicial. Compreender seus requisitos e limitações é fundamental para que as partes possam escolher o caminho mais adequado ao seu caso concreto.
Ler artigoO inventário extrajudicial permite a partilha de bens em cartório, de forma mais ágil e com menor custo processual. Entenda os requisitos legais e quando esse procedimento é aplicável.
Ler artigoA usucapião extrajudicial, introduzida pelo Novo CPC, permite o reconhecimento da posse prolongada diretamente perante o Registro de Imóveis, sem necessidade de ação judicial.
Ler artigoA REURB é o instrumento legal que permite a regularização de núcleos urbanos informais, garantindo segurança jurídica a moradores e proprietários de imóveis sem registro regular.
Ler artigoA análise e elaboração prévia de contratos empresariais reduz significativamente a exposição a litígios e fornece bases sólidas para as relações comerciais de longo prazo.
Ler artigoNos últimos anos, o Direito Extrajudicial expandiu significativamente seu campo de atuação no ordenamento jurídico brasileiro. Compreender essa evolução é fundamental para advogados e jurisdicionados.
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